Suinocultura apresenta avanços na esfera política em 2017

ABCS

O ano de 2017 vai ficar marcado pela instabilidade na política brasileira. Porém, apesar do cenário desafiador, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) conseguiu acompanhar e estimular o avanço de algumas matérias que beneficiam todos os elos que compõem a cadeia suinícola.

A Agenda Legislativa do Congresso Nacional encerra o ano com resultados positivos para o setor. A ABCS acompanhou as tramitações no poder Legislativo e Executivo referentes à suinocultura e avalia como positiva a atuação da instituição junto ao governo.

No primeiro semestre, a instituição acompanhou 9 proposições no Senado Federal, das quais 7 obtiveram avanços na sua tramitação, como por exemplo, a Reforma Trabalhista, sancionada na primeira a quinzena de julho. No segundo semestre foram 12, todas com desdobramentos, como é o caso dos Projetos de Lei do Senado PLS 650 e 677 de 2015 – que criam estatutos ou normas gerais para animais silvestres, domésticos e de produção.

Na Câmara dos Deputados, a ABCS acompanhou 30 proposições ao longo do primeiro semestre, sendo que 19 delas tiveram avanços na sua tramitação. Já no segundo semestre foram 32, com 25 avanços. Dentre os projetos que se destacaram estão o PL 3729/2004, que traz novas regras para o Licenciamento Ambiental, pauta fundamental para o setor agropecuário; e o PL 5449/16, que trata da subvenção econômica direta aos produtores, foi aprovado na Comissão de Agricultura e segue na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Uma pauta importante para o Departamento de Integração da ABCS é o desenvolvimento da metodologia de remuneração dos produtores integrados junto à Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). As reuniões para debater a Lei dos Contratos de Integração (13.288/2016) resultaram na criação de um Grupo de Trabalho (GT), do qual a ABCS faz parte, que reuniu as demandas dos suinocultores para levar às negociações com a agroindústria.