Santa Catarina reduz ICMS para produtores de suínos

Suinocultura Industrial

Desde fevereiro, quando os presidentes de associações de suinocultores dos Estados do Sul entregaram aos respectivos governadores um pedido formal para a redução do ICMS sobre a venda de suínos no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, as entidades de classe se mobilizam para concretizar essa demanda. De lá para cá, apenas no estado gaúcho o valor do imposto foi reduzido; sendo que no Paraná, na segunda quinzena de junho representantes dos produtores de suínos se reuniram com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, para reforçar o pedido e ainda sem nenhuma resposta definitiva. Sendo assim, o governo catarinense cedeu e anunciou a redução deste imposto para a venda de suínos vivos originários do estado.

A redução é com base na base de cálculo é de 50% na saída interestadual, com validade entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2017. A alíquota de 12% passa para 6% no período. O último decreto reduzindo o ICMS de suínos vivos vigorou até dezembro de 2016. O efeito não é retroativo.

“As medidas proporcionam ganho aos produtores catarinenses de suínos, alho e erva-mate porque lhes dá melhores condições para negociar com os comerciantes”, explica Ari Pritsch, diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.

O secretário adjunto Airton Spies ressalta que, nesse momento de crise, a medida garante mais renda para os produtores rurais, além de gerar mais empregos e oportunidades para todos. “Até mesmo os consumidores serão beneficiados com produtos mais acessíveis, tanto pelo aumento da oferta quanto pela redução do imposto”, afirma.