RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Mercosul busca um sentido em meio à crise política e barreiras comerciais

Gazeta do Povo

O bloco, na visão do governo brasileiro e de especialistas em relações internacionais, é importante para as relações comerciais entre os países-membros e para a inserção de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai no comércio internacional. Mas crises políticas internas e barreiras protecionistas impedem que o bloco atinja todos os seus objetivos.

Venezuela - O mais recente problema é a Venezuela. O país, que entrou no Mercosul em 2012, descumpriu exigências legais e acordos de direitos humanos e foi suspenso até que cumpra com as normas jurídicas do bloco. O governo venezuelano não aceitou a decisão e entrou com um pedido de reversão da suspensão. A Venezuela também quer assumir a presidência do bloco, pois está na sua vez dentro do rodízio.

União aduaneira - Outro entrave ao funcionamento do Mercosul é a união aduaneira. Os países do bloco adotaram uma política única de taxação de produtos importados que serve para proteger os mercados internos da concorrência externa. Mas, na prática, a política funciona parcialmente, o que os especialistas chamam de união aduaneira imperfeita. Há uma série de exceções e cotas permitidas para cada país, que reforçam políticas protecionistas.

Discordâncias - Há discordâncias, também, quanto à celebração de acordos com países desenvolvidos. Isso explica, em parte, porque apenas três tratados de livre-comércio foram fechados e com economias em desenvolvimento. O acordo com Israel é o único que está em vigor, enquanto com Egito e Palestina aguardam ratificações.

Problemas internos - A professora de relações internacionais da Unicuritiba Janiffer Zarpelon afirma que os países do bloco não pensam em um projeto de integração e sim em resolver problemas internos. “Os países ainda pensam no seu próprio interesse. Se houvesse maior solidariedade, se eles verificassem que o projeto de cooperação leva ao maior desenvolvimento da região, o bloco seria um grande sucesso.”

Argentina - “Até pouco tempo, havia um veto do governo Kirchner para a realização da negociação [do Mercosul] com a União Europeia. A Argentina, em função da sua crise, também vetou vários itens do acordo de livre comércio entre os países do bloco e expulsou produtos industrializados brasileiros”, afirma o professor de economia da USP e da PUC-SP Júlio Manuel Pires.

Normas jurídicas - Há, ainda, a falta cumprimento de normas jurídicas. “Os países-membros não cumprem as normas jurídicas do bloco e resolvem os problemas a partir da diplomacia. Com isso, o Mercosul vai se enfraquecendo”, diz Janiffer.

Deu certo, mas... - Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Alcides Costa Vaz, o Mercosul é um regime que, apesar das exceções, deu certo em sua proposta de livre comércio entre os países membros, mas que não conseguiu internacionalizar normas nem fechar acordos comerciais de grande magnitude.

Em negociação com a união Europeia, Mercosul tenta retomar acordos comerciais - Com as trocas de governos no Brasil e na Argentina, o Mercosul retomou as negociações para fechar novos acordos comerciais. Neste ano, o bloco econômico sul-americano voltou a se reunir com a União Europeia para criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. As trocas de ofertas, contudo, ainda não foram bem-sucedidas e uma nova reunião está agendada para 2017.

Primeiro passo - O professor de economia da USP e da PUC-SP Júlio Manuel Pires afirma que o primeiro passo para a abertura do Mercosul à economia mundial já foi dado. Ele afirma que os governos Temer e Macri estão com mentalidades econômicas mais alinhadas e que, principalmente, a Argentina reduziu a sua postura protecionista. Ele destaca, ainda, que a suspensão da Venezuela pode sinalizar a preocupação do bloco com a internacionalização das normas.

Caminho longo - Mas, a apesar da aparente mudança de postura , o caminho ainda será longo até que novos acordos sejam de fato concretizados. No caso da negociação com a União Europeia, as comunidades agrícolas do Velho Continente são contra o acordo, pois temem perder competitividade frente às commoddities brasileiras. Do lado do Mercosul, o ponto de discórdia é a indústria automotiva, que o bloco sul-americano quer manter fechada.

Negociações - “As negociações comerciais hoje são muito mais pesadas, morosas e politizadas”, afirma professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Alcides Costa Vaz. “As negociações com a União Europeia começaram em 1997. Teoricamente, seria mais fácil fazer a negociação agora porque os dois blocos estão em estancamento econômico. Mas eu não vejo que há alguma mudança na disposição dos países quanto a abrir mão dos pontos que não são consensos”, completa o especialista.

Outras - Outras negociações, como com a Índia e a África do Sul, que o Mercosul já tem tratados de comércio preferencial, e com a China, que já aconteceram algumas reuniões, ainda não foram retomadas.