Parceria entre Mapa, Frente da Desburocratização e Conseagri busca simplificar serviços do agronegócio

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Frente Parlamentar da Desburocratização da Câmara dos Deputados, com 215 integrantes, e o Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri) firmaram parceria para acelerar a implantação de medidas voltadas à desburocratização, à simplificação e à modernização do agronegócio, como prevê o Plano Agro+, lançado em agosto deste ano pelo governo federal. Para tanto, assinaram memorando de entendimento na tarde desta quarta-feira (26), durante encontro no Mapa.

De acordo com o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, é necessário avançar na redução da burocracia. Por isso, acrescentou ele, o ministério da vai precisar muito do apoio dos parlamentares. “Temos vontade política para isso. O grande desafio é descobrir o ponto de equilíbrio entre a eficiência e o excesso de burocracia que atrapalha o setor.”

Para o presidente da Frente da Desburocratização, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), o Brasil está travado e é preciso fazer alguma coisa. Segundo ele, a decisão pioneira do Mapa é um exemplo que deve ser seguido pelos demais ministérios. “A burocracia aumenta o chamado Custo Brasil, que precisa diminuir para que o país seja competitivo frente aos grandes mercados internacionais”.

Colatto disse que o engajamento para a desburocratização tem que ser feito sem medo. “Vamos ajudar a modernizar a legislação”, garantiu. O custo anual da burocracia para o país é de R$ 46,3 bilhões, ou seja, 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Como exemplo de entrave, o deputado disse que um navio demora 30 dias para carregar e descarregar no Brasil. Na Coreia do Sul, o processo é feito em apenas um dia.