OMC: Brasil e mais 12 países da fazem alerta sobre comércio global

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Um grupo de 13 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo o Brasil, reunido nesta quinta-feira (24/10) em Ottawa (Canadá), dará uma forte mensagem política de que estão preocupados com a escalada de tensões no comércio global e dispostos a buscar soluções.

Ministros - O encontro terá a participação de ministros do Comércio de Austrália, Brasil, Chile, Coreia do Sul, Japão, Quênia, México, Nova Zelândia, Noruega, Cingapura, Suíça, União Europeia e o anfitrião Canadá. Na prática, estarão presentes ministros representando 40 países, com a UE falando por seus 28 sócios.

EUA e China - Os EUA e a China, os dois principais beligerantes e maiores economias do mundo, não foram convidados. A ideia canadense foi de reunir um grupo de países com posições semelhantes sobre a importância de preservar o sistema multilateral de comércio. A Índia não está na lista dos convidados.

Pacote - A montagem de um pacote para aperfeiçoar a OMC é um dos pontos centrais da agenda, além de medidas para monitoramento no comércio e de desbloqueio das nomeações de juízes para o Órgão de Apelação, espécie de corte suprema do comércio global.

Árbitros - Para o Brasil, o mais urgente é encontrar uma solução ao impasse provocado pelos EUA na nomeação dos árbitros para o Órgão de Apelação. O mecanismo para resolver contenciosos corre o risco de paralisar o sistema multilateral como um todo.

Solução urgente - Para o Brasil, é urgente uma solução. O país não se furta a discutir qualquer preocupação que for colocada por um membro, diz uma fonte brasileira. O Brasil é representado pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, acompanhado do subsecretário de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Ronaldo Costa, e do novo embaixador junto à OMC, Alexandre Parola.

Definição - Não será ainda desta vez que o grupo vai definir um pacote para reforma ou aperfeiçoamento da OMC. Todos sabem que será preciso aprofundar os debates para equilibrar diferentes interesses. Os países precisam calibrar inclusive a linguagem.

Melhoras - Enquanto alguns falam em reforma da OMC, o Brasil acha que isso pressupõe que o sistema multilateral está caindo pelos pedaços e considera que não é o caso - o país prefere falar de melhoras no seu funcionamento.

França - Em 6 de novembro, a França também organizará um encontro de alto nível com vários países para discutir uma revitalização do sistema multilateral, uma maneira de evitar que os EUA abandonem a organização ou continuem a minar suas regras.

G-20 - No fim de novembro, os chefes de Estado e de governo do G-20 (reúne grandes economias desenvolvidas e emergentes) poderão tomar alguma decisão sobre os rumos do que pode ser mudado na OMC.