MAPA anuncia readequações nas regras de biossegurança da avicultura

Agência SAFRAS

Em audiência pública realizada na última sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Guilherme Marques, e o Coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) do MAPA, Bruno Pessamilio, anunciaram readeaquações nas IN's 56 e 59 encaminhadas pela Subcomissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS criada para tratar exclusivamente do assunto.

O MAPA anunciou a retirada da exigência de piso de concreto nos aviários comerciais, que reduzirá o custo dos produtores, e a inclusão de medidas de classificação na Avaliação de Risco, as quais permitirão um maior enquadramento para aviários que estiverem a uma distância inferior a 3 km de distância entre um aviário convencional e de matrizes.

Durante o anúncio das medidas o Diretor do MAPA, Guilherme Marques, comunicou que não será possível flexibilizar questões que possam ampliar o risco sanitário. Após as colocações foram ouvidos os participantes da audiência, entre prefeitos, dirigentes sindicais e produtores. Em um primeiro momento, após anunciada as mudanças, alguns prefeitos e representantes dos produtores se mostraram insatisfeitos. Em seguida o representante da avicultura fez suas considerações.

"Temos que olhar o histórico da avicultura e ver o quanto crescemos, de 120 milhões de aves abatidas em 1984 para quase 830 milhões de aves agora em 2015. Nesta trajetória sempre tivemos alguns entraves, discussões, negociações e diálogos com os órgãos fiscalizadores e hoje não podemos dizer que não avançamos, na nossa visão como representantes da agroindústria avícola do RS o que foi anunciado hoje aqui foi sim um avanço, um passo considerável, talvez não o passo largo como todos queriam, mas avançamos preservando a biossegurança", registrou o diretor-executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos

Em seguida Bruno Pessamilio explicou novamente as modificações e muitos prefeitos e produtores se manifestaram satisfeitos com os avanços.

Também foi anunciado pela Asgav a edição de material explicativo sobre a INs e Avaliação de Risco, a publicação terá apoio do Fundo de Desenvolvimento e Sanidade do RS - FUNDESA, cujo Presidente também participou da audiência.

A representante da SEAPI/RS, Flávia Borges, e da SFA - MAPA/RS, Taís Barnasque, anunciaram que seus departamentos estavam à disposição para se reunirem com produtores, prefeitos e outras instituições no sentido de esclarecer e prestar mais informações sobre as normas em debate.

Ao final da audiência o deputado Elton Weber que coordenou a subcomissão que trabalhou o assunto, registrou que houve avanços e que os trabalhos desenvolvidos pela subcomissão deram resultados.