MB Comunicação
Para assegurar assistência aos produtores rurais de todo o Estado durante a pandemia do novo coronavírus, o Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária (ICASA) organizou atendimento presencial ou remoto nos municípios, conforme tabela a seguir demonstrada, durante a duração da pandemia do novo coronavírus.
Os produtores que necessitam do atendimento do Instituto devem acessar os serviços pelo site SIGEN.CIDASC.SC.GOV.BR ou então pelo e-mail do escritório do ICASA divulgado em cartaz exposto no escritório de cada município, durante horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira.
Consultando a tabela, o produtor saberá qual a forma de atendimento disponível.
Na relação dos escritórios onde consta NÃO – significa que o atendimento está sendo feito via e-mail e pelos telefones indicados em murais nas portarias dos escritórios. Porém, em casos de emergências os produtores podem agendar um horário de atendimento presencial.
Onde consta PLANTÃO – significa que os atendimentos ocorrem de forma presencial em três dias da semana. Essas datas também estão informadas em murais nas portarias dos escritórios.
Os escritórios de todos os demais municípios que não constam na listagem abaixo estão em atendimento normal. Semanalmente, o ICASA atualiza o status de cada escritório em face dos dados de contaminações informados pelas Secretarias Municipais de Saúde.
“Essas medidas preventivas são necessárias para proteger colaboradores e produtores rurais no enfrentamento da Covid-19 e, ao mesmo tempo, manter os serviços para que as atividades agropecuárias não cessem”, ressalta o conselheiro técnico do ICASA, Gerson Catalan.
COMPROMISSO
Há 13 anos o ICASA auxilia o produtor rural no processamento da documentação exigida para o trânsito e identificação de animais e presta auxílio direto ao produtor rural no cumprimento das obrigações legais relativas ao sistema de defesa sanitária no Estado de Santa Catarina, incluindo emissão de GTA (guias de transferência de animais) e brincos para registro e rastreamento de bovinos.
Com atendimento via eletrônica ou por e-mail, os produtores que buscam emissão de GTA precisam dos seguintes documentos e procedimentos: anexar documento com foto do titular/responsável pela propriedade; fornecer dados completos da origem e do destino dos animais, além de CPF, nome, município e localidade dos produtores envolvidos. No caso de bovinos, devem informar o número dos brincos de identificação dos animais a serem transportados. No caso de equinos, informar o número dos resenhos dos animais. Para o transporte de outros animais, é preciso fornecer dados sobre a quantidade, sexo e idade dos mesmos. Os produtores também devem informar a placa do veículo que fará o transporte, a data de saída dos animais da propriedade de origem e o local de destino, a finalidade da GTA e o telefone de contato.
Os produtores que precisam prestar contas devem anexar documento com foto do titular/responsável pela propriedade, além de documento de TEK devidamente preenchido, contendo número dos brincos das mães, sexo dos animais e data de nascimento dos bezerros. O telefone de contato do produtor também deve ser informado.
Para as demais atividades, os técnicos do ICASA analisarão e responderão de forma individualizada as demandas dos produtores enviadas por e-mail. É importante que os produtores deixem sempre um telefone de contato no e-mail enviado e, somente em caso de extrema necessidade, solicitem ajuda por telefone.
O ICASA ressalta que o trânsito de animais não dispensa a apresentação da GTA, que poderá ser somente na versão digital no trânsito dentro de Santa Catarina, exceto para abate. A recomendação do Instituto é para que a distribuição de brincos de identificação individual se restrinja aos casos totalmente inadiáveis e, somente, por agendamento.