Documento foi apresentado a deputados federais e senadores e defende debate técnico, transição responsável e negociação coletiva
Na tarde desta
terça-feira, 17, representantes do cooperativismo, das agroindústrias e
entidades de representação do agro catarinenses entregaram a parlamentares da
bancada de Santa Catarina, em Brasília, o “Manifesto do Cooperativismo e das
Agroindústrias Catarinenses pela Modernização Responsável da Jornada de
Trabalho”. O documento, assinado por nove entidades, foi encaminhado aos
deputados federais Carlos Chiodini, Gilson Marques, Ismael dos Santos, Valdir
Cobalchini, Ricardo Guidi, Júlia Zanatta, Geovania Sá e Zé Trovão, além dos
senadores Esperidião Amin e Ivete da Silveira.
“Nós defendemos a
modernização das relações de trabalho, mas ela precisa ocorrer com base
técnica, previsibilidade e diálogo. Tomar uma decisão estrutural em ano
político-eleitoral aumenta o risco de escolhas apressadas, sem avaliação
adequada de impactos. O cooperativismo catarinense quer contribuir com soluções
equilibradas, que preservem competitividade, empregos formais e segurança
jurídica”, afirma o presidente do Sistema OCESC, Vanir Zanatta.
A entrega reforça
a mobilização do setor diante da proposta de redução da jornada semanal em
debate no Congresso Nacional e seus potenciais efeitos em cadeias que dependem
de escala e regularidade, como linhas de produção, indústrias, lojas, granjas e
frigoríficos.
Com base em
levantamento citado no documento, a redução da carga horária semanal pode gerar
impacto estimado de R$ 10,8 bilhões por ano somente para cooperativas
e agroindústrias catarinenses. O texto também registra que o setor mantém 102.402
empregos diretos no estado e projeta necessidade de novas contratações em
cenários de redução de jornada, com custos mensais relevantes para as
operações, que resultariam em efeitos diretos sobre competitividade e inflação,
via repasse de custos ao consumidor.
Além do alerta
econômico, o manifesto apresenta princípios e propostas para uma modernização
com previsibilidade e segurança jurídica, com ênfase em produtividade, diferenciação
setorial e regional, negociação coletiva e transição responsável,
com avaliação de impactos e participação social ampla.
Ao final, o
documento recomenda que a matéria não seja pautada, discutida ou votada no
ano político-eleitoral, para garantir um ambiente institucional mais
propício à construção de consensos e evitar decisões pressionadas que
comprometam a qualidade das políticas públicas e seus efeitos sobre o emprego
formal, a produtividade e a competitividade do país.
Assinaram o manifesto o Sistema OCESC, FAESC, FECOAGRO, FETAESC, SINDICARNE, AINCADESC, ACAV, SINDILEITE SC E SICOOB SC/RS.