ECONOMIA: Carga tributária fica estável em 2017, em 32,36% do PIB
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O governo central teve carga de 21,2% do PIB no ano passado; os Estados de 8,91% e os municípios de 2,25%.
Estimativas - A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, explicou que os números calculados pelo Tesouro são estimativas realizadas por conta da necessidade de prestação de contas da presidência da República. Anualmente, com três meses de defasagem, o Tesouro estima a carga tributária bruta para o governo geral para compor esse documento. Normalmente, no segundo semestre, a Receita divulga o valor efetivo da carga, que tem ficado próximo do previsto pelo Tesouro.
Cálculos preliminares - Pelos cálculos preliminares da secretaria comandada por Ana Paula, houve queda de 0,66 ponto porcentual do PIB na estimativa de carga da União na comparação entre 2010 e 2017, enquanto Estados subiram 0,25 ponto porcentual e os municípios, 0,31 ponto porcentual no mesmo período.
Rigidez orçamentária - Outro levantamento divulgado pelo Tesouro mostrou a rigidez orçamentária dos entes públicos de 2010 para 2017.
Gastos - Enquanto os Estados e municípios tiveram aumento substancial nos gastos com pessoal, a União teve uma ampliação da rigidez orçamentária por meio da alta da participação das despesas previdenciárias de 2010 a 2017, o que segundo a secretária retira espaço para investimentos e gastos no social. Os dados completos sairão em abril.
PIB - Outra forma apresentada pelo Tesouro para observar a rigidez da despesa é olhar a composição do gasto em proporção do PIB. No caso da União, o gasto com pagamento de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) subiu de 6,6% do PIB em 2010 para 8,5%. Já o investimento recuou de 1,2% para 0,7% do PIB. A despesa total, por sua vez, passou de 18,2% para 19,5% do PIB.
Estável - Nos Estados, a despesa total ficou praticamente estável de 11,6% para 11,7% do PIB de 2010 para 2017, e nos municípios, se manteve em 7,8% do PIB. Nesses entes, a rigidez orçamentária aumentou com maior presença de gasto com pessoal e inativos, reduzindo o espaço dos investimentos.