Divulgado edital que prevê ligação ferroviária entre Cascavel e Chapecó

A Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC) comemora o lançamento, pelo Governo do Estado do Paraná, nesta terça-feira (21), em Curitiba, da consulta ao edital de leilão da Nova Ferroeste. A linha férrea ligará Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, no Paraná, com um ramal ao oeste de Santa Catarina, impactando diretamente 67 municípios.

O presidente da ACIC, Lenoir Broch, participou do lançamento do edital e enfatizou a importância dessa ferrovia para escoamento da produção e para o transporte de matérias-primas para garantir o desenvolvimento e a competitividade da região oeste catarinense. “A ferrovia é uma reivindicação da ACIC há mais de 30 anos. A ACIC defende a construção de uma ferrovia ligando o oeste catarinense ao centro-oeste brasileiro – passando pelo trecho Chapecó-Cascavel – por ser imprescindível porque o desenvolvimento e o futuro dessa região barriga-verde dependem de uma ferrovia ligando essas duas regiões. Esse trecho vem sendo debatido desde o ano passado e reuniu diversas entidades de Santa Catarina”, frisou.

Para estimular investidores a se interessar pelo ramal Chapecó-Cascavel um grupo de entidades catarinenses – Sindicarne/Acav, Acic, CEC, Faesc, Fiesc, Facisc e Ocesc, além da ABPA – desembolsou 750 mil para pagar o estudo de viabilidade econômica, técnica e ambiental para demonstrar as condições do empreendimento. A execução desse projeto tornará suportável a megaoperação de transferência de grãos para Santa Catarina e dos produtos acabados para os portos do Paraná. “Unimos forças em um forte movimento de cooperação com o objetivo de acelerar o projeto e, consequentemente, a construção do ramal ferroviário”, salientou Broch.

O agronegócio em Santa Catarina representa 30% do PIB estadual e contribuiu com 70% das exportações. Santa Catarina é o maior produtor brasileiro de suínos e detém a vice-liderança na produção de aves. A insuficiente produção catarinense de milho e farelo de soja para alimentar a agroindústria da carne obriga o Estado a importar cerca de 5 milhões de toneladas do centro-oeste brasileiro e, suplementarmente, do Paraguai e da Argentina – com imensas despesas com o transporte rodoviário.

O governador do Paraná, Ratinho Junior, reforçou que a ferrovia que corta o Paraná é essencial para a transformação do Estado em hub logístico da América do Sul. “Conectaremos Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e, com o ramal de Foz do Iguaçu, também o Paraguai. Isso viabiliza a ligação férrea com a Argentina e Chile, até Antofagasta, criando o corredor bioceânico multimodal que vai ligar o Pacífico ao Atlântico, tendo o Paraná como protagonista. Diversos empresários participaram hoje desta última fase da Ferroeste que é a consulta pública para ir para à Bolsa de Valores. Cumprimento os empresários de Santa Catarina que acreditam nesse que é o maior projeto férreo do Brasil da atualidade e o mais sustentável do mundo. Isso demonstra que quando a classe produtiva e o poder público trabalham conjuntamente conseguimos tirar do papel projetos históricos”, destacou.

SOBRE O EDITAL

A contraprestação mínima, o chamado lance inicial, é de R$ 110 milhões, valor que será revertido integralmente para a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A., administradora do atual trecho em operação. A partir da divulgação do documento há um intervalo para receber contribuições da sociedade, o que vai até 15 de julho. A publicação oficial do projeto só acontecerá com a emissão da Licença Prévia Ambiental, prevista para o segundo semestre. É o que permite o pregão na Bolsa de Valores (B3). A previsão é que a concorrência ocorra ainda no segundo semestre deste ano. O acordo é válido por 99 anos.

O investidor privado que arrematar a ferrovia será responsável pela construção do trecho completo, de 1.567 quilômetros, incluindo os ramais entre Foz do Iguaçu/Cascavel, Chapecó/Cascavel e Dourados/Maracaju. Porém, como forma de atrair mais investidores para o leilão, a cessão onerosa da Nova Ferroeste será subdividida em cinco contratos, sendo quatro de autorização e um de adesão. Os primeiros estudos do ramal com Chapecó já estão no projeto, restando ao investidor que arrematará o projeto a confecção dos trabalhos ambientais.

O documento prevê um investimento total de R$ 35,8 bilhões, incluindo o trecho Cascavel/Chapecó, com obrigação de começar as obras pela ligação entre Cascavel e Paranaguá (contrato de adesão). O investidor tem até 2029 para concluir a construção desta parte da ferrovia, a um custo estimado de R$ 14,5 bilhões – o valor inclui o material rodante.

* Com informações da Agência Estadual de Notícias do Governo do Paraná