Informe OCB
A troca de ofertas, no entanto, muito dificilmente ocorrerá até o fim de dezembro como ainda apostava o governo brasileiro. Na melhor das hipóteses, ficará para janeiro de 2016, segundo fontes graduadas da UE.
Avaliação - O estágio atual das conversas, bem como as perspectivas de levar ou não adiante as negociações, foi avaliado na sextafeira (27/11), em Bruxelas, pelos 28 ministros europeus de Comércio. As propostas de ambos os lados já estão prontas. No entanto, a UE reclama do baixo grau de liberalização da oferta preparada pelo Mercosul, que cobriria apenas 87% do comércio de lado a lado.
Pressão - Liderado pela Espanha, um quarteto composto ainda por Portugal, Itália e Suécia vinha pressionando fortemente seus parceiros a dar um voto de confiança aos sulamericanos. O grupo argumenta que se pode discutir uma cobertura maior de produtos ao longo das negociações e acredita que congelar as perspectivas de um acordo UEMercosul, neste momento, causaria danos graves à relação estratégica entre os dois blocos.
Apoios decisivos - Esse conjunto de países favoráveis conquistou apoios decisivos. Na semana passada, às vésperas da reunião, outros três membros da UE Holanda, Dinamarca e República Tcheca já haviam assinado carta em que seus governos pediam a Bruxelas mais flexibilidade com o Mercosul e recomendavam seguir adiante nas negociações.
Peso crucial - Na reunião de sextafeira, segundo dois altos funcionários da diplomacia europeia, o peso da Alemanha foi crucial. Até agora, a chanceler alemã Angela Merkel manifestava compromisso com o acordo UEMercosul em suas declarações públicas, mas essa postura não se refletia nas equipes técnicas de Berlim.
Crítica - A Alemanha vinha criticando o nível reduzido de ambição da proposta sulamericana. Em um ofício circular, o Reino Unido também havia descrito como "decepcionante" o esforço de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com uma posição mais flexível, na sextafeira, os dois pesospesados deixaram clara sua preferência por uma troca de ofertas e juntaramse ao grupo que pressionava a comissária de Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström.
Oposição - Apenas três países se opuseram à continuidade das negociações ou fizeram exigências que tinham, na visão das autoridades ouvidas pelo Valor, o objetivo prático de interromper as tratativas já iniciadas. França, Irlanda e Hungria manifestaram preocupação com o impacto de um eventual acordo para seus produtores agrícolas.
Impedimento constitucional - O governo húngaro alegou ainda que sua Constituição impede a entrada de alimentos geneticamente modificados no país e isso inviabiliza um tratado de livre comércio com o Mercosul. Polônia, Eslovênia e Lituânia fizeram demonstrações de concordância com o trio, mas sem pronunciarse de forma taxativa.
Esclarecimento - Malmström esclareceu aos ministros que não buscava ainda uma posição definitiva no encontro, mas que se tratava de uma "consulta" aos países da UE sobre levar adiante ou não as discussões. "Como o apoio foi massivo, está claro que haverá troca de ofertas, apesar de algumas resistências", disse ao Valor, pedindo para não ser identificado, o ministro de Comércio de um dos países.
Conversas - Conforme disse a comissária europeia aos membros da UE, ela se encarregará de conversar com auxiliares do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, para ver se o país estaria disposto a melhorar um pouco a oferta inicial do Mercosul. Por isso, o processo até o início efetivo das negociações deve se arrastar um pouco mais e ultrapassar as expectativas do Brasil, que queria uma troca de propostas até o fim de dezembro.
Perspectivas de intercâmbio - Como as equipes europeias também estão fortemente envolvidas com a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que ocorre no Quênia em dezembro, ninguém trabalha com a perspectiva de intercâmbio de propostas antes de janeiro de 2016 podendo até ficar para outro momento do primeiro trimestre.
Passo importante - O importante, na visão dos defensores do acordo, é que um passo importante foi dado com uma barreira de contenção aos desejos de parte dos sócios da UE de matar precocemente as negociações. O próprio grupo favorável ao tratado com o Mercosul sabe, no entanto, que isso é o suficiente apenas para um pontapé inicial nas conversas e que muito dificilmente haverá desfecho positivo sem uma melhoria substancial da disposição sulamericano em abrir seus mercados aos produtos europeus.
Detalhes - Apesar de não terem conhecimento dos detalhes da proposta do Mercosul, os negociadores da UE temem que a eliminação total de tarifas de um número relevante de produtos demore 15 ou 20 anos, por causa das pressões protecionistas da Argentina. Esse longo período de "desgravação tarifária" pelo Mercosul, segundo representantes europeus, foi um dos entraves da última vez que os dois blocos estiveram perto de fechar um acordo, em 2004.