Brasil se prepara para disputa na OMC contra Indonésia

O Globo

Indonésia respondeu por menos de 1% das exportações brasileiras em 2014, enquanto apenas 0,78% de tudo o que o Brasil importou no ano passado veio do país do Sudeste da Ásia. A despeito do fluxo pequeno de comércio entre os países, no entanto, o governo brasileiro se prepara para abrir um painel, ou comitê de arbitragem, na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Indonésia por causa das barreiras aplicadas por aquele país às exportações de carne de frango brasileira. Em princípio, o processo não tem ligação com o caso do brasileiro Marco Archer.

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As vendas do Brasil para a Indonésia foram de US$ 2,246 bilhões, frente a exportações brasileiras de US$ 225,100 bilhões em 2014, enquanto as compras da Indonésia chegaram a US$ 1,795 bilhão, ante US$ 229,060 bilhões importados.

Em outubro, o governo brasileiro apresentou à OMC um pedido de consultas ao governo da Indonésia sobre as barreiras ao frango brasileiro, que incluem exigências sanitárias e procedimentos administrativos que impedem a obtenção de licenças de importação. O Brasil é o maior exportador de frango halal, pelos preceitos do islamismo, no mundo.

Após encontros em dezembro, no entanto, não se chegou a um acordo e decidiu-se seguir à frente com a decisão de abrir um painel na OMC, segundo informações da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A entidade vê na Indonésia potencial para a expansão das exportações de frango.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que o painel na OMC é uma decisão comercial para abrir mercados, mas não é uma briga.

Na sua avaliação, não faria sentido uma retaliação do Brasil via comércio por causa da execução do brasileiro:

— O comércio com a Indonésia é muito pequeno, não faria sentido retaliação. O Brasil precisa aumentar o comércio exterior e não é com retaliação que se consegue isso. Ainda dá uma mensagem ruim para os parceiros comerciais, já que tradicionalmente o Brasil é um país neutro.